Política de privacidade

A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados realizado no website www.signatus.pt. O utilizador do website deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser a utilizar o website, uma vez que este poderá sofrer modificações sem aviso prévio.


RECOLHA E USO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Para fornecer os serviços que prestamos, recolhemos informações pessoais sobre o utilizador de diversas fontes, conforme estabelecido abaixo. As informações que recolhemos e utilizamos variam conforme o modo como o utilizador interage com a Signatus.

Para além das utilizações específicas abaixo indicadas, podemos utilizar as informações que recolhemos sobre o utilizador para comunicar com o mesmo, fornecer ou melhorar os serviços, cumprir quaisquer obrigações legais que se apliquem, fazer cumprir quaisquer termos de serviço aplicáveis e proteger ou defender os serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou de outros.


INFORMAÇÕES PESSOAIS RECOLHIDAS

Os tipos de informações pessoais que obtemos sobre o utilizador dependem de como interage com nosso website e como usa nossos serviços. Quando utilizamos o termo "informações pessoais", estamos a referir-nos a informações que o identificam, lhe dizem respeito, o descrevem ou lhe podem ser associadas. As secções seguintes descrevem as categorias e os tipos específicos de informações pessoais que recolhemos.


INFORMAÇÕES RECOLHIDAS DIRETAMENTE

As informações que o utilizador nos envia diretamente através dos nossos serviços podem incluir:

  • Detalhes de contacto, incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e e-mail.
  • Informações sobre a encomenda, incluindo o seu nome, número fiscal, endereço de faturação, endereço de envio, confirmação de pagamento, endereço de e-mail e número de telefone.
  • Informações sobre a conta, incluindo o seu nome de utilizador, palavra-passe, perguntas de segurança e outras informações utilizadas para fins de segurança da conta.
  • Informações sobre assistência ao cliente, incluindo as informações que optar por incluir nas comunicações connosco, por exemplo, ao enviar uma mensagem através dos serviços.

Algumas funcionalidades dos serviços podem exigir que o utilizador nos faculte diretamente determinadas informações. O utilizador pode optar por não facultar estas informações, mas isso pode impedi-lo de utilizar ou aceder a estas funcionalidades.


INFORMAÇÕES RECOHIDAS SOBRE A UTILIZAÇÃO DO WEBSITE 

Poderemos também recolher automaticamente determinadas informações sobre a interação do utilizador com os serviços ("Dados de Utilização"). Para tal, podemos utilizar cookies, píxeis e tecnologias semelhantes ("Cookies"). Os Dados de Utilização podem incluir informações sobre como o utilizador acede e utiliza o nosso website e a sua conta, incluindo informações do dispositivo, informações do navegador, informações sobre a sua ligação à rede, o seu endereço IP e outras informações relativas à sua interação com os serviços.


INFORMAÇÕES OBTIVAS DE TERCEIROS

Por último, podemos obter informações sobre o utilizador junto de terceiros, incluindo fornecedores e prestadores de serviços que podem recolher informações em nosso nome, tais como:

  • Empresas que apoiam o nosso website e serviços, como a Shopify.
  • Os nossos processadores de pagamentos, que recolhem informações de pagamento (por exemplo, conta bancária, informações do cartão de crédito ou débito, endereço de faturação) para processar o pagamento, de modo a satisfazer as encomendas e fornecer os produtos ou serviços que o utilizador solicitou, a fim de executar o contrato que celebrámos com o utilizador.
  • Quando o utilizador visita o nosso website, abre ou clica nose-mails que lhe enviamos ou interage com os nossos serviços ou anúncios, nós, ou terceiros com quem trabalhamos, podemos recolher automaticamente determinadas informações utilizando tecnologias de rastreio online, tais como píxeis, web beacons, kits de desenvolvimento de software, bibliotecas de terceiros e cookies.

Qualquer informação que obtivermos de terceiros será tratada de acordo com esta Política de Privacidade. 

 

USO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS 

  • Fornecendo produtos e serviços. Utilizamos as informações pessoais do utilizador para lhe fornecer os serviços, de modo a executar o contrato que celebrámos com o utilizador, incluindo para processar os pagamentos, satisfazer as encomendas, enviar notificações relacionadas com a sua conta, compras, devoluções, trocas ou outras transações, criar, manter e gerir a sua conta, organizar o envio, facilitar quaisquer devoluções e trocas e outras características e funcionalidades relacionadas com a sua conta . Também podemos melhorar a experiência de compra do utilizador, permitindo que a Shopify combine a sua conta com outros serviços da Shopify que possa optar por utilizar. Nesse caso, a Shopify tratará as informações do utilizador conforme estabelecido na sua Política de Privacidade e na Política de Privacidade do Consumidor.
  • Marketing e publicidade Podemos utilizar as informações pessoais do utilizador para fins de marketing e promocionais, como o envio de comunicações de marketing, publicidade e comunicações promocionais por e-mail, mensagens de texto ou correio postal, e para lhe mostrar anúncios de produtos ou serviços. Incluída pode estar a utilização das suas informações pessoais para adaptar melhor os serviços e a publicidade no nosso website e noutros websites . Se o utilizador for residente no EEE, a base legal para estas atividades de tratamento de dados é o nosso interesse legítimo em vender os nossos produtos, de acordo com o Art. 6º, nº 1, alínea f) do RGPD.
  • Segurança e prevenção de fraudes. Utilizamos as informações pessoais do utilizador para detetar, investigar ou tomar medidas relativamente a possíveis atividades fraudulentas, ilegais ou maliciosas. Se o utilizador optar por utilizar os serviços e registar uma conta, é responsável por manter as credenciais da sua conta seguras. Recomendamos vivamente que o utilizador não partilhe o seu nome de utilizador, palavra-passe ou outros detalhes de acesso com mais ninguém. Se o utilizador acredita que a sua conta foi comprometida, deverá contactar-nos imediatamente . Se o utilizador for residente no EEE, a base legal para estas atividades de processamento de dados é o nosso interesse legítimo em manter o nosso website seguro para o utilizador e para outros clientes, de acordo com o Art. 6º, nº 1, alínea f) do RGPD.
  • Comunicar com o utilizador e melhorar os serviços. Utilizamos as informações pessoais do utilizador para lhe prestar apoio ao cliente e melhorar os nossos serviços. Este procedimento é do nosso legítimo interesse, a fim de poder responder ao utilizador, lhe prestarmos serviços eficazes e mantermos a relação comercial, de acordo com o Art. 6º, nº 1, alínea f) do RGPD.


COOKIES

Como em muitos websites, também utilizamos cookies. Para obter informações específicas sobre os cookies que utilizamos relacionados com a alimentação da nossa loja com a Shopify, consulte https://www.shopify.com/legal/cookies. Utilizamos cookies para alimentar e melhorar o nosso website e os nossos serviços (incluindo para recordar as ações e preferências do utilizador), para executar análises e compreender melhor a interação do utilizador com os serviços (no nosso interesse legítimo de administrar, melhorar e otimizar os serviços). Também podemos permitir que terceiros e fornecedores de serviços utilizem cookies no nosso webiste para melhor adaptar os serviços, produtos e publicidade no nosso website e noutros websites.

A maioria dos navegadores aceita automaticamente os cookies por defeito, mas o utilizador pode optar por configurar o seu navegador para remover ou rejeitar cookies através dos respetivos controlos. Pedimos ao utilizador que tenha em atenção que a remoção ou o bloqueio de cookies pode ter um impacto negativo na sua experiência de utilizador e pode fazer com que alguns dos serviços, incluindo determinadas características e funcionalidades gerais, funcionem incorretamente ou deixem de estar disponíveis. Além disso, o bloqueio de cookies pode não impedir completamente a forma como partilhamos informações com terceiros, como os nossos parceiros publicitários.


DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Em determinadas circunstâncias, poderemos divulgar as informações pessoais do utilizador a terceiros para fins de cumprimento de contratos, fins legítimos e outros motivos sujeitos a esta Política de Privacidade. Tais circunstâncias podem incluir:

  • Com fornecedores ou outros terceiros que prestam serviços em nosso nome (por exemplo, gestão de TI, processamento de pagamentos, análise de dados, suporte ao cliente, armazenamento em nuvem, atendimento e envio).
  • Com parceiros comerciais e de marketing para fornecer serviços e publicidade. Os nossos parceiros comerciais e de marketing utilizarão as informações do utilizador de acordo com os seus próprios avisos de privacidade.
  • Quando o utilizador se dirige, solicita ou de outra forma consente que divulguemos determinadas informações a terceiros, por exemplo, para lhe enviar produtos ou através da sua utilização de widgets de redes sociais ou integrações de início de sessão, com o seu consentimento.
  • Em relação a uma transação comercial, como uma fusão ou falência, para cumprir quaisquer obrigações legais aplicáveis (incluindo para responder a intimações, mandados de busca e pedidos semelhantes), para fazer cumprir quaisquer termos de serviço aplicáveis e para proteger ou defender os serviços, os nossos direitos e os direitos dos nossos utilizadores ou outros.

Divulgamos as seguintes categorias de informações pessoais e informações pessoais confidenciais sobre os utilizadores para as finalidades acima indicadas em "Como recolhemos e usamos as suas informações pessoais" e "Como divulgamos informações pessoais" :

CATEGORIA

  • Identificadores, como dados básicos de contacto e determinadas informações sobre encomendas e contas
  • Informações comerciais, como informações sobre encomendas, informações sobre compras e informações de apoio ao cliente
  • Internet ou outra atividade de rede semelhante, como Dados de Utilização
  • Dados de geolocalização, como locais determinados por um endereço IP ou outras medidas técnicas

CATEGORIAS DE DESTINATÁRIOS

  • Fornecedores e terceiros que prestam serviços em nosso nome (como provedores de serviços de Internet, processadores de pagamentos, parceiros de atendimento, parceiros de apoio ao cliente e provedores de análise de dados)
  • Parceiros comerciais e de marketing
  • Filiais

Não utilizamos nem divulgamos informações pessoais sensíveis sem o consentimento do utilizador ou com o objetivo de inferir características sobre a sua pessoa.

Com o consentimento do utilizador, partilhamos informações pessoais com a finalidade de participar em atividades de publicidade e de marketing, como se segue.


WEBSITE E HIPRELIGAÇÕES DE TERCEIROS

O nosso website pode fornecer ligações para websites ou outras plataformas online geridas por terceiros. Se o utilizador seguir hiperligações para websites não afiliados ou controlados por nós, deverá analisar as respetivas políticas de privacidade e segurança, assim como outros termos e condições. Não garantimos e não somos responsáveis pela privacidade ou segurança desses websites, incluindo a exatidão, integridade ou fiabilidade das informações neles encontradas. As informações que o utilizador fornece em locais públicos ou semipúblicos, incluindo as informações que partilha em plataformas de redes sociais de terceiros, também podem ser visualizadas por outros utilizadores dos serviços e/ou utilizadores dessas plataformas de terceiros, sem limitação quanto à sua utilização por nós ou por terceiros. A nossa inclusão de tais hiperligações não implica, por si só, qualquer aprovação do conteúdo dessas plataformas ou dos seus proprietários ou operadores, exceto conforme divulgado nos Serviços.


DADOS INFANTIS

Os serviços não se destinam a ser utilizados por crianças e não recolhemos intencionalmente quaisquer informações pessoais sobre crianças. Se o utilizador for tutor de uma criança que nos tenha facultado as suas informações pessoais, pode contactar-nos utilizando os dados de contacto abaixo indicados para solicitar a sua eliminação.


SEGURANÇA E RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Pedimos ao utilizador que tenha em atenção que nenhuma medida de segurança é perfeita ou impenetrável e não podemos garantir uma "segurança perfeita". Além disso, qualquer informação que o utilizador nos envie poderá não estar segura durante a transmissão. Recomendamos que o utilizador não utilize canais inseguros para nos comunicar informações sensíveis ou confidenciais.

O período de tempo durante o qual retemos as informações pessoais do utilizador depende de diferentes fatores, tais como a necessidade das informações para manter a sua conta, fornecer os serviços, cumprir obrigações legais, resolver litígios ou fazer cumprir outros contratos e políticas aplicáveis.


DIREITOS DO UTILIZADOR 

Dependendo do local onde vive, o utilizador pode ter alguns ou todos os direitos abaixo indicados em relação às suas informações pessoais. No entanto, estes direitos não são absolutos, podendo aplicar-se apenas em determinadas circunstâncias e, em certos casos, podemos recusar o seu pedido, se a lei nos permitir.

  • Direito de acesso/conhecimento: Pode ter o direito de solicitar o acesso às informações pessoais que mantemos sobre o utilizador, incluindo detalhes relacionados com as formas como utilizamos e partilhamos as suas informações.
  • Direito de eliminação : Pode ter o direito de solicitar a eliminação das informações pessoais que mantemos sobre o utilizador.
  • Direito de correção: Pode ter o direito de solicitar a correção das informações pessoais inexatas que mantemos sobre o utilizador.
  • Direito de portabilidade: Pode ter o direito de receber uma cópia das informações pessoais que mantemos sobre o utilizador e de solicitar a sua transferência para terceiros, em determinadas circunstâncias e com algumas exceções.
  • Direito de recusar a venda, a partilha ou a publicidade direcionada: Pode ter o direito de nos instruir para não "vendermos" ou "partilharmos" as suas informações pessoais ou de optar por não processar as suas informações pessoais para fins considerados como "publicidade direcionada", conforme definido nas leis de privacidade aplicáveis. Pedimos ao utilizador que tenha em atenção que, se visitar o nosso website com o sinal de preferência de auto-exclusão (opt-out) do Controlo Global de Privacidade ativado, dependendo do local onde se encontra, trataremos automaticamente este pedido como um pedido de auto-exclusão da "venda" ou "partilha" de informações para o dispositivo e navegador que utiliza para visitar o website.
  • Restrição de tratamento: Pode ter o direito de nos pedir para parar ou restringir o nosso tratamento de informações pessoais.
  • Retirada do consentimento: Quando nos baseamos no consentimento para processar as informações pessoais do utilizador, pode ter o direito de retirar esse consentimento.
  • Recurso: Pode ter o direito de recorrer da nossa decisão se recusarmos processar o seu pedido. Pode fazê-lo respondendo diretamente à nossa recusa.
  • Gestão das preferências de comunicação: Podemos enviar-lhe e-mails promocionais e pode, em qualquer altura, optar por não os receber, utilizando a opção de anulação da subscrição apresentada nos nossos e-mails. Se optar por não participar, poderemos continuar a enviar-lhe e-mails não promocionais, como as relativas à sua conta ou a encomendas que tenha efetuado.

Pode exercer qualquer um destes direitos quando indicado no nosso website ou contactando-nos através dos dados de contacto fornecidos abaixo.

Não iremos discriminar o utilizador por optar e exercer qualquer um destes direitos. Poderemos ter de recolher informações do utilizador para verificar a sua identidade, como o seu e-mail ou informações sobre a sua conta, antes de dar uma resposta concreta ao pedido. De acordo com a legislação aplicável, o utilizador pode designar um agente autorizado para efetuar pedidos em seu nome para exercer os seus direitos. Antes de aceitar esse pedido de um agente, exigiremos que o agente forneça provas de que o autorizou a agir em seu nome e poderemos ter de verificar a sua identidade diretamente connosco. Responderemos ao pedido do utilizador de forma atempada, conforme exigido pela legislação aplicável.


RECLAMAÇÕES

Se o utilizador tiver reclamações sobre a forma como tratamos as suas informações pessoais, pode contacte-nos utilizando os dados de contacto fornecidos abaixo. Se o utilizador não ficar satisfeito com a nossa resposta à sua reclamação, dependendo do seu local de residência, poderá ter o direito de recorrer da nossa decisão, contactando-nos através dos dados de contacto abaixo indicados, ou apresentar a sua reclamação à autoridade local de proteção de dados . Para o EEE, pode encontrar uma lista das autoridades responsáveis pela supervisão da proteção de dados aqui.


CONTACTO

Em caso de dúvida sobre as nossas práticas de privacidade ou sobre esta Política de Privacidade, ou se pretender exercer algum dos direitos que lhe assistem, pode o utilizador contactar-nos por telefone (+351 923 177 835) ou por e-mail, para geral@signatus.pt, ou através do envio de correspondência para Avenida Heróis do Ultramar, Nº 257 - 1º Esquerdo, 3100-462 Pombal.

Para efeitos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados, e salvo indicação expressa em contrário, somos o responsável pelo tratamento das suas informações pessoais.