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Pedimos que leia atentamente estes Termos e Condições, já que eles regulam o acesso e utilização deste website. Qualquer utilizador que aceda ao website da Signatus (www.signatus.pt) aceita e concorda plenamente com os termos e condições aqui descritos. Se não concordar com os seguintes termos, recomendamos que não utilize este website. A Signatus reserva o direito de atualizar e/ou alterar os presentes Termos e Condições sem aviso prévio.

O website da Signatus é propriedade de Cristina Rafaela Rodrigues Lourenço, com sede na Avenida Heróis do Ultramar, Nº 257 - 1º Esquerdo, 3100-462 Pombal. Caso pretenda entrar em contacto, pode enviar correspondência para a morada anterior, enviar e-mail para geral@signatus.pt, efetuar uma chamada para o número 923 177 835 (chamada para rede móvel nacional, de segunda a sexta, das 08h00 às 20h00, e sábado, das 10h00 às 15h00 ou utilizar o formulário de contacto disponível.

INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS/PRODUTOS E PREÇOS

A Signatus coloca à disposição do cliente artigos têxteis personalizados, através do método de estampagem. Os seus produtos são vendidos, exclusivamente, à distância, via Internet.

A aquisição de produtos personalizados por parte do cliente exige o pedido de orçamento prévio através dos canais de comunicação acima mencionados. As campanhas ou códigos de desconto não serão aplicados a encomendas personalizadas, assim como a devolução destes artigos, exceto se autorizado pela Signatus.

Em caso de rutura de stock ou indisponibilidade do produto, a Signatus avisará o cliente, sendo apresentadas as possibilidades de substituição, anulação (e respetiva devolução do valor pago) ou adiamento do pedido.

Os preços apresentados devem entender-se em euros e incluem o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), não incluindo os portes de envio, os quais serão acrescidos ao finalizar a encomenda. A Signatus reserva o direito de alterar os preços e especificações a qualquer altura.

MÉTODOS DE PAGAMENTO

A Signatus disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

MB Way
Multibanco
Cartão de Crédito
Paypal

Sugerimos que consulte a informação disponível na página dos Métodos de Pagamento, nomeadamente sobre os processos e condições de cada tipo de pagamento.

Após o pagamento ser concluído e verificado, a Signatus dará início ao processamento da encomenda.

CANCELAMENTO DA ENCOMENDA E LIVRE RESOLUÇÃO

O cliente poderá cancelar a encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Signatus através do e-mail geral@signatus.pt.

Caso o pedido de cancelamento seja efetuado após a encomenda ter sido expedida, o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma.

O cliente tem o direito de rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de receção da encomenda. A encomenda é sempre enviada com código de acompanhamento, pelo que a data de receção a considerar será a que o transportador disponibilizar. Para rescindir o contrato, deverá fazê-lo através do e-mail geral@signatus.pt ou através do formulário de contacto disponível na página de Contactos.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme previsto na legislação em vigor (Decreto-Lei Nº 24/2024).

Para mais informações, consulte a página das Trocas, Devoluções e Reembolsos.

AVISO DE RESPONSABILIDADE

Ao criar e usar a conta no website, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Signatus não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A Signatus não é responsável por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

LITÍGIO DE CONSUMO

Em caso de litígio de consumo, o cliente pode recorrer junto das entidades competentes. As entidades competentes e respetivos contactos estão disponíveis no website da Direção-Geral do Consumidor.